MPSC pede a demolição da “Casa do Roque”, ponto de tráfico onde homem foi morto em Herval d’Oeste

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer a demolição da chamada “Casa do Roque”, imóvel localizado na Rua Senhor Bom Jesus, no Bairro São Jorge, em Herval d’Oeste, apontado como ponto de tráfico de drogas e cenário de um homicídio em agosto de 2024. O pedido é feito em uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de Herval d’Oeste.

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A informação foi divulgada pelo MPSC junto com o resultado do julgamento dos dois traficantes denunciados pelo crime, condenados pelo Tribunal do Júri a penas superiores a 20 anos de reclusão.

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Por que o MPSC pede a demolição

Segundo o Ministério Público, o imóvel era usado por integrantes de facções criminosas catarinenses e gaúchas para o tráfico de drogas e para a prática de outros crimes graves. De acordo com o órgão, isso ficou caracterizado principalmente nos meses de julho e agosto de 2024, quando, em um curto espaço de tempo, houve:

• A prisão de vários traficantes;
• A apreensão de volume considerável de drogas;
• A apreensão de armas de fogo, dinheiro em espécie e objetos usados no comércio ilegal;
• A apreensão de um drone utilizado para monitorar a movimentação da Polícia Militar.

A Ação Civil Pública ainda depende de decisão da Justiça.

O crime na “Casa do Roque”

De acordo com a denúncia do MPSC, durante uma operação policial na região, em agosto de 2024, os traficantes fugiram do imóvel e deixaram alguns pertences para trás. Pouco depois, um usuário de drogas chegou ao local para comprar entorpecentes e, aproveitando a ausência dos traficantes, furtou drogas e dois aparelhos celulares que estavam na casa.

Quando retornaram, os traficantes passaram a interrogar um dos ocupantes da residência sobre os objetos que haviam sumido e o obrigaram a cavar uma cova. Nesse meio-tempo, o usuário voltou ao imóvel e tentou trocar um dos celulares furtados por drogas. Os criminosos reconheceram o aparelho, liberaram o rapaz que estavam interrogando e atraíram a nova vítima para dentro da casa.

Segundo a acusação, a vítima foi torturada e atingida por aproximadamente 36 golpes de faca enquanto era questionada sobre o furto. Depois do homicídio, o corpo foi colocado na cova que havia sido aberta pelo rapaz liberado e ocultado no local. O cadáver foi encontrado cerca de duas semanas depois do crime. A vítima era Gilvan Nogueira da Silva, de 32 anos, morador de Herval d’Oeste.

Penas superiores a 20 anos

No julgamento, o MPSC sustentou que o homicídio foi cometido por motivo fútil, em razão do furto dos celulares e das drogas, e mediante tortura, já que a vítima foi submetida a sofrimento intenso e desnecessário. Os réus também foram acusados de ocultação de cadáver.

Os jurados acolheram integralmente a tese da Promotoria de Justiça. Um dos réus foi condenado a 23 anos e um mês de reclusão, e o outro a 20 anos e dois meses. Ambos devem cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Como permaneceram presos preventivamente durante o processo, e em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, os dois começaram a cumprir as penas logo após a leitura da sentença e não poderão recorrer em liberdade.

Relembre: Júri condena dois réus pela morte de homem enterrado embaixo de casa em Herval d’Oeste.

Com informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).